Política de Privacidade
-Termos e condições gerais-
O acesso e utilização do website ou aplicações RADARES de Portugal, doravante designado “serviços”, pressupõem que está de acordo com as condições impostas e que, expressamente, aceita ser sujeito às mesmas.
Caso não concorde com os Termos e Condições Gerais não deve utilizar os serviços RADARES de Portugal.
Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
Com a introdução do Regulamento Geral de Proteção de Dados, que revoga a Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, relativa à proteção das pessoas singulares, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, a equipa Radares de Portugal informa que:
Para criação de uma conta num dos serviços RADARES de Portugal é necessário que o utilizador forneça o nome, um nome de utilizador(para autenticação), endereço de email e uma palavra-chave (password). O utilizador poderá optar por completar posteriormente os dados com outras informações como por exemplo uma imagem, localização ou data de aniversário, não sendo contudo estes dados obrigatórios para o uso dos serviços.
Caso faça autenticação pelas redes sociais (Facebook, Google, conta Microsoft) os dados serão fornecidos por estas plataformas, o utilizador deve analisar o que será recolhido e decidir se concorda ou não, devendo abandonar o processo caso não concorde e optar por outros meios de autenticação.
O processamento de dados nos serviços RADARES de Portugal respeita as seguintes regras:
a) Os dados pessoais (nome e fotografia ou imagem associada) dos utilizadores que efetuarem o Login (Autenticação) tornam-se públicos se o utilizador interagir com os sistemas, por exemplo, fazendo uma publicação no fórum, clicar nos botões de "Gosto/Agradecimento", tal como acontece nas redes sociais.
b) O único dado pessoal, não público, que a equipa Radares de Portugal tem acesso é ao endereço de email (correio eletrónico), dado a necessidade de comprovar-se a autenticação de um utilizador real nos serviços RADARES de Portugal.
c) A equipa Radares de Portugal garante a confidencialidade do seu endereço de email, não o distribuindo a terceiros com fins comerciais e/ou publicitários.
d) Os dados pessoais dos utilizadores que se Ligaram via Google ou Facebook serão automaticamente atualizados nos serviços RADARES de Portugal caso os utilizadores atualizem os seus dados nestas plataformas.
e) A palavra-chave, também designada por password, relativa ao acesso via site oficial radaresdeportugal.pt encontra-se encriptada no servidor, não sendo possível saber o seu conteúdo.
f) Os dados pessoais dos utilizadores, assim como os dados gerados pelos mesmos, estão alojados num servidor de suporte, localizado em França.
g) A informação partilhada nos serviços RADARES de Portugal, gerada pelo utilizador, assim como o seu nome e imagem associada, é pública, podendo esta informação servir de promoção aos serviços, por exemplo, imagens nas redes sociais.
h) O utilizador ao Concordar e Aceitar os Termos e Condições autoriza que o nome do distrito, como a sua localização mais recente, seja público.
i) O utilizador ao Concordar e Aceitar os Termos e Condições declara que é maior de idade.
j) O utilizador ao Concordar e Aceitar os Termos e Condições declara que caso se Ligue na app para Android, autoriza que os seus dados sejam armazenados no servidor de apoio às plataformas Radares de Portugal, podendo estes serem eliminados de forma permanente sempre que o utilizar achar conveniente, através dos mecanismos referenciados na alínea a.
k) O utilizador pode solicitar a eliminação ou correção dos dados nas plataformas RADARES de Portugal, utilizando o formulário de contacto neste link ou utilizando os menus disponíveis para o efeito na aplicação Android.
Descrição do Serviço
O Serviço consiste em aplicações web ou aplicação para a plataforma Android, que no caso de aplicações web poderá ser consultada em qualquer navegador de internet, ou nos telemóveis com sistema operativo Android no caso da aplicação, a qual apresenta informações sobre a localização de Radares de Velocidade.
Os conteúdos dos serviços RADARES de Portugal são fruto de uma exaustiva investigação da equipa de desenvolvimento e dos seus colaboradores e tem por objetivo divulgar os locais onde estão instalados os Radares de Velocidade, nas estradas de Portugal.
Acesso ao Serviço
Os serviços RADARES de Portugal ficam aptos a ser utilizados assim que o utilizador acede a um dos endereços afectos aos mesmos
Os conteúdos dos serviços RADARES de Portugal poderão ficar inacessíveis aos utilizadores que desrespeitem as forças de segurança ou outros utilizadores das plataformas Radares de Portugal.
Condições de Utilização do Serviço
1) O utilizador concorda, de forma consentânea, com as Leis e regulamentação aplicável a este tipo de serviço e concorda com os Termos e Condições enunciados.
2) O utilizador é responsável pelas práticas de condução segura e utilizar qualquer serviço RADARES de Portugal de maneira a não provocar acidentes, lesões físicas ou danos à propriedade alheia.
3) O utilizador deve consultar periodicamente os Termos e Condições destes serviços.
4) O utilizador é inteiramente responsável pelo acesso e pelo uso correto dos serviços, devendo apenas partilhar, via mensagem, conteúdos verdadeiros e sem direitos de autor.
5) O utilizador está obrigado à utilização ponderada dos conteúdos dos serviços RADARES de Portugal, de acordo com as possibilidades e finalidades para que os mesmos foram concebidos.
6) Cabe ao utilizador a inteira responsabilidade pelas consequências, danos, prejuízos ou ações que possam resultar do seu acesso ou do uso dos serviços RADARES de Portugal e dos seus conteúdos, bem como da sua reprodução ou comunicação.
7) O utilizador será o único responsável pela utilização dos serviços e aceita expressamente usá-los por sua conta e risco.
8) A equipa de desenvolvimento dos serviços não assumirá qualquer responsabilidade, direta ou indireta, derivada de uso imprudente ou incorreto dos seus conteúdos.
9) A equipa de desenvolvimento dos serviços não garantem que os mesmos sejam ininterruptos ou isentos de erros de programação, bem como não oferece qualquer garantia relativamente aos resultados que venham a ser obtidos pela utilização dos mesmos.
10) O utilizador não poderá, em caso algum: aceder aos serviços para a prática ou ligação a atos ilícitos ou ofensivos aos bons costumes; aceder aos serviços para a prática ou ligação a atos que resultem em ofensa criminal; transmitir qualquer material ou mensagem que contenha vírus informáticos; eliminar, copiar, danificar, editar, copiar conteúdos protegidos por direitos de autor ou conexos; ou, de qualquer forma, utilizar de forma ilícita as plataformas RADARES de Portugal.
Custo do Serviço
O acesso e a utilização dos serviços RADARES de Portugal e dos seus conteúdos não comportam custos para os utilizadores, excepto se este quiser utilizar funcionalidades premium.
Responsabilidade dos Utilizadores
O utilizador será responsável por qualquer rutura ou violação dos presentes Termos e Condições e, em caso de litígio, será responsável pelas custas judiciais, honorários de advogados e encargos administrativos que venham a ocorrer.
- Política de Cookies -
Este site é gerido pela equipa Radares de Portugal - consultar separador EQUIPA para mais informações - no âmbito de uma política ativa de comunicação e informação aos automobilistas internautas sobre a presença de Radares de Velocidade nas estradas nacionais.
A maioria dos sites grava pequenas quantidades de informação acerca da sua atividade nos mesmos. Esta informação encontra-se em pequenos ficheiros de texto, conhecidos como Cookies.
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A equipa RADARES de Portugal,
